Esta Política de Privacidade tem o objetivo de formalizar o compromisso com a segurança e a privacidade de informações coletadas dos usuários do aplicativo O Porão (“Aplicativo”)
1. A partir do acesso e utilização do Aplicativo pelo usuário, a Target Client coleta diversas informações com a finalidade de executar os serviços desejados pelo usuário e manter o correto funcionamento do Aplicativo. Dentre as informações coletadas pela Target Client estão os dados pessoais fornecidos pelo usuário, que podem incluir nome, endereço residencial, e-mail, número de telefone ou quaisquer outras informações que possam identificar individualmente um usuário, e os dados de acesso ao Aplicativo, que incluem, mas não se limitam a, informações de hardware, horário, localização, frequência, duração, padrão de uso, funcionalidades acessadas, metadados das mensagens enviadas por meio do Aplicativo e histórico de acesso (login e logout) ao Aplicativo, dentre outras informações que podem ser necessárias para a execução dos serviços pela Target Client(“Informações Coletadas”).
2. A Target Client garantirá a privacidade do usuário, bem como das Informações Coletadas, por meio de medidas de segurança e prevenção contra o acesso indevido a essas informações por terceiros, seguindo padrões rígidos de segurança e confidencialidade. De toda forma, apesar de todos os esforços que serão efetuados para garantir a proteção das Informações Coletadas, tendo em vista que nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é absolutamente segura, não há garantia absoluta de que as Informações Coletadas não serão indevidamente interceptadas por pessoal não autorizado, incluindo, sem limitação, por intermédio da ação de hackers. Assim, caso ocorra alguma interseção ou acesso não autorizado, apesar dos esforços empenhados, a Target Client não será responsável pelas referidas interseções ou acesso não autorizado, tampouco por quaisquer danos diretos, indiretos, morais e lucros cessantes sofridos pelos usuários.
3. A Target Client garante que não venderá ou alugará as Informações Coletadas a terceiros, tampouco as utilizará ou compartilhará de maneira diversa da descrita nesta Política de Privacidade sem o prévio consentimento do usuário.
4. Todas as Informações Coletadas poderão ser utilizadas única e exclusivamente pela Target Client, suas coligadas, parceiras e empresas de seu grupo econômico, para finalidades relacionadas à manutenção e melhorias no Aplicativo, incluindo, dentre outras, para a averiguação em casos de erro de funcionamento e feedback qualitativo quanto ao padrão de uso das funcionalidades do Aplicativo.
5. O usuário é e continuará sendo sempre o proprietário de todo e qualquer dado pessoal seu, que tenha sido coletado em meio às Informações Coletadas. Neste sentido, o usuário poderá, a qualquer momento, solicitar a correção, alteração e/ou retificação de seus dados pessoais à Target Client.
6. A Target Client somente divulgará as Informações Coletadas a terceiros (I) quando expressamente autorizado pelo usuário; (II) mediante ordem judicial; ou (III) por força de lei.
7. O usuário reconhece e concorda que a coleta e o uso, por parte da Target Client, das Informações Coletadas nos termos desta Política de Privacidade, não configuram nenhuma violação dos direitos à privacidade e ao sigilo ou qualquer outro direito relacionado à proteção de dados pessoais. Além disso, o usuário está ciente de que os direitos de privacidade do usuário independem e não se confundem com direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, direitos à honra e reputação e outros direitos da personalidade do usuário, e que, portanto, nem sempre as informações que o usuário fornecer à Target Client serão protegidas por esses direitos.
8. A Target Client não se responsabilizará por quaisquer danos ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados ocorridas na Internet. As funções do Aplicativo não se confundem com o provimento de acesso à Internet, não sendo a Target Client obrigada a fornecer informações sobre o fluxo de dados de usuários que acessam o Aplicativo.
9. A Target Client poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer tempo, por qualquer motivo, seja em decorrência da adoção de novas tecnologias, alteração na legislação, necessidades de ajustes na segurança do Aplicativo ou quaisquer outros motivos. Suas eventuais alterações estarão sempre disponíveis nesta página, tornando-se válidas a partir da data de sua publicação nesse link.
10. Esta Política de Privacidade não revoga nem substitui outros instrumentos contratuais que versem sobre confidencialidade e privacidade que tenham sido celebrados diretamente entre a Target Client e o usuário, em razão da celebração de parceria ou qualquer outro relacionamento comercial.
11. Ao fornecer informações pessoais ou utilizar o Aplicativo, o usuário estará automaticamente concordando com a coleta, uso, armazenamento e tratamento dos seus dados pessoais, nos termos desta Política de Privacidade. Em caso de dúvidas em relação a qualquer disposição desta Política de Privacidade, por favor entre em contato por meio do Suporte Target Client email: [raphael@targetclient.com](mailto:raphael@targetclient.com).